Lei nº 1.105, de 15 de abril de 2009
Identificação Básica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1105
Ano
2009
Data
15/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a alteração no Quadro do Magistério Público Municipal que especifica no Sub-Anexo I do Anexo I da Lei Municipal n° 976, de 31 de março de 2006 e dá outras providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 976, de 31 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica