Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
22/10/2021
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa Jovem Aprendiz de Lindóia no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada