Emenda nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
07/12/2020
Número do Protocolo
561
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 44/2020 e estabelece outras providencias.
Indexação
Observação