Emenda nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
19/11/2020
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 41/2020 e estabelece outras providências.
Indexação
Observação