Emenda nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
10/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modica dispositivos que especifica no Projeto de Lei 16/2020 e estabelece outras providências.
Indexação
Observação