Oficio nº 208 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio

Ano

2019

Número

208

Data de Apresentação

14/10/2019

Número do Protocolo

460

Tipo de Apresentação

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Resposta do Requerimento 79/2019

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Outubro de 2019