1 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 236
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"Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, dispondo sobre a Controladoria Interna do Município e extinguindo-se a Diretoria de Controle Interno e o cargo de Diretor de Controle Interno."
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 237
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"Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, nos dispositivos que indica e dá outras providências."
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 233
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Acrescenta dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo n° 32/2022 e estabelee outras providências.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 4 de 2022
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Número de Protocolo: 232
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Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 32/2022 e estabelece outras providências
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 235
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REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor AMÉRICO KACHAM, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 27 de 2022
Autores: 'JULIANO, BERTO SANTOS, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 230
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Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Luíza Franco de Godoy, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 95 de 2022
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 227
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Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade da implantação de um HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO em nosso município
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 96 de 2022
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 228
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INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude, a possibilidade de realizar nova avaliação do trânsito, para que a Rua José Roque de Moraes bem como a ponte localizada na Rua Coronel Estevam Franco, voltem a ser vias de mão dupla.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 97 de 2022
Autores: JUSSARA, Carlos Alberto de Oliveira Machado, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 229
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a iluminação externa no prédio da UBS central em nosso municipio.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 98 de 2022
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 231
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal a contratação da Operação Delegada no município de Lindóia aumentando o efetivo da Policía Militar em nosso município, visto que já existe lei aprovada por essa Câmara permitindo a contratação.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 99 de 2022
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 234
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de placas de sinalização, no cruzamento da Rua Major Joaquin de Souza com a Av. 31 de março em nosso município.
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Matéria lida
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