Resumo (56ª Ordinária da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 20:00
Encerramento: 25/11/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Loiola / DEM
Vice-Presidente: BERTO SANTOS / SD
Primeiro-Secretário: Lincoln / PSB
Segundo-Secretário: BRUNO TARDELLI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ademir / PTB
Ariane Faria / PSB
BERTO SANTOS / SD
BRUNO TARDELLI / PSDB
Juninho Granconato / SD
Lincoln / PSB
Lucas Torteli / PSB
Luiz do Trailler / PP
Marcelo Loiola / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 496
Cria novas vagas para o cargo público de Merendeira, no quadro geral da Administração Pública e da outras providências
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2 - Oficio nº 221 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 502
Resposta Requerimento 098/2019
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3 - Oficio nº 218 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 503
Resposta Requerimentos 89 e 90/2019
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4 - Oficio nº 227 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 504
Resposta do Requerimento 99/2019
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5 - Oficio nº 229 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 511
Resposta Requerimento 100/2019
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6 - Outras matérias nº 2 de 2019
Autor: Munícipe
Número de Protocolo: 497
Denuncia pela prática de infração Político Administrativa
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7 - Requerimento nº 101 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 506
REQUEREMOS nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Antônio Sebastião Rodrigues Fróes, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Encaminhado à família enlutada
8 - Requerimento nº 102 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 507
REQUEREMOS nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Olímpio de Oliveira Preto, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
Encaminhado à família enlutada
9 - Requerimento nº 103 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 508
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quantas ocorrências foram atendidas pela Ambulância Resgate que compõe a frota Municipal, bem como encaminhe cópia das planilhas de utilização do referido veículo.
Aprovado
10 - Requerimento nº 104 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 509
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quantas ocorrências foram atendidas pela Ambulância Veterinária que compõe a frota Municipal, bem como encaminhe cópia das planilhas de utilização do referido veículo.
Aprovado
11 - Requerimento nº 105 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 520
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Obras encaminhe a está Casa Legislativa, cópia capa a capa do processo de Contratação de empresa para execução da obra da pista de skate no complexo Esportivo Jardim Lindoia, em nosso município.
Aprovado
12 - Requerimento nº 106 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 521
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de educação informe a esta Casa de Leis quais medidas foram tomadas a fim de solucionar os problemas existentes no transporte escolar do município, relatados no Ofício Especial protocolado no dia 25/10/2019 junto à Diretoria de Educação, (em anexo)
Aprovado
13 - Requerimento nº 109 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 527
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas pela administração a fim de realizar a substituição das luminárias danificadas localizadas no entorno do Grande Lago em nosso município.
Aprovado
14 - Requerimento nº 110 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 528
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis se as empresas que atualmente realizam vigilância noturna particular estão autorizadas pela Administração pública a exercer tal atividade no município de Lindoia.
Aprovado
15 - Requerimento nº 111 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 531
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópias dos documentos citados no ofício 232/2019 - GP de 25 de novembro de 2019.
Aprovado
16 - Requerimento nº 112 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 532
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia do livro de ponto dos servidores do almoxarifado, no período de 24 de agosto a 20 de outubro de 2017.
Aprovado
17 - Indicação nº 132 de 2019
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lucas Torteli, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 505
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie operação tapa buracos na Rua Benedito Dematte em nosso município.
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18 - Indicação nº 133 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 510
INDICO ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instalação de lixeiras na Praça das Águas em nosso município.
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19 - Indicação nº 134 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 512
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie de maneira urgente a instalação das lâmpadas nas ruas que não possuem de iluminação pública do Jardim de Lage em nosso município.
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20 - Indicação nº 135 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 515
INDICO ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente providencie a troca de Luminárias queimadas em frente a Praça Getúlio Vargas, entre a Casa de Carnes Lindoia e a Adega da Praça, em nosso município.
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21 - Indicação nº 136 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 514
INDICO ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente providencie a troca de Luminárias queimadas na Rua Major Joaquim de Souza, em nosso município.
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22 - Indicação nº 137 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 517
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, para que a próxima competição de futebol de campo seja realizada em homenagem ao Sr. JORGE LUÍS DE SOUZA FISCHER em nosso município.
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23 - Indicação nº 138 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 519
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza da vegetação no COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM LINDOIA em nosso município.
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24 - Indicação nº 139 de 2019
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 523
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie o aumento da largura e pavimentação asfáltica da Rua: Manoel Gomes localizada no bairro jardim da Laje nosso município.
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25 - Indicação nº 140 de 2019
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 524
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção do alambrado no estádio Municipal, em frente a Rua: Capitão Benjamim Domingues, em nosso município
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26 - Moção nº 46 de 2019
Autores: Lucas Torteli, Donizete do Trator, Luiz do Trailler
Número de Protocolo: 500
O VEREADOR, LUCAS GODOI TORTELI E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APOIO A PEC 410/2018 NOS SEGUINTES TERMOS
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27 - Moção nº 47 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 499
O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear a Senhora ANA MARIA ARCANJO PEREIRA e o Senhor ABRAÃO CAVALCANTE FERREIRA, pela recente comemoração do primeiro ano de atividade da “Floricultura A Cheiro e Flor” em nosso município
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28 - Moção nº 48 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 513
O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear a Senhor SEBASTIÃO PEDRO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados em nossa amada Estância e pela merecida aposentadoria alcançada
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29 - Moção nº 49 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 522
O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear o Lar SÃO CAMILO DE LÉLIS, pela comemoração dos seus 50 anos ocorrida recentemente
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Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 112 de 2019
  • Ademir - Sim
  • Ariane Faria - Não
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Juninho Granconato - Sim
  • Lincoln - Sim
  • Lucas Torteli - Não
  • Luiz do Trailler - Não
  • Marcelo Loiola - Não Votou
  • Requerimento nº 111 de 2019
  • Ademir - Sim
  • Ariane Faria - Não
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Juninho Granconato - Sim
  • Lincoln - Sim
  • Lucas Torteli - Não
  • Luiz do Trailler - Não
  • Marcelo Loiola - Não Votou
  • Requerimento nº 110 de 2019
  • Ademir - Sim
  • Ariane Faria - Não
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Juninho Granconato - Sim
  • Lincoln - Sim
  • Lucas Torteli - Não
  • Luiz do Trailler - Não
  • Marcelo Loiola - Não Votou
  • Requerimento nº 109 de 2019
  • Ademir - Sim
  • Ariane Faria - Não
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Juninho Granconato - Sim
  • Lincoln - Sim
  • Lucas Torteli - Sim
  • Luiz do Trailler - Não
  • Marcelo Loiola - Não Votou
  • Requerimento nº 106 de 2019
  • Ademir - Sim
  • Ariane Faria - Não
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Juninho Granconato - Sim
  • Lincoln - Sim
  • Lucas Torteli - Sim
  • Luiz do Trailler - Não
  • Marcelo Loiola - Não Votou
  • Requerimento nº 105 de 2019
  • Ademir - Sim
  • Ariane Faria - Não
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Juninho Granconato - Sim
  • Lincoln - Sim
  • Lucas Torteli - Não
  • Luiz do Trailler - Não
  • Marcelo Loiola - Não Votou
  • Requerimento nº 104 de 2019
  • Ademir - Sim
  • Ariane Faria - Não
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Juninho Granconato - Sim
  • Lincoln - Sim
  • Lucas Torteli - Sim
  • Luiz do Trailler - Não
  • Marcelo Loiola - Não Votou
  • Requerimento nº 103 de 2019
  • Ademir - Sim
  • Ariane Faria - Não
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Juninho Granconato - Sim
  • Lincoln - Sim
  • Lucas Torteli - Sim
  • Luiz do Trailler - Não
  • Marcelo Loiola - Não Votou