Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 496 Turno: - |
Cria novas vagas para o cargo público de Merendeira, no quadro geral da Administração Pública e da outras providências - |
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2 | Oficio nº 221 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 502 Turno: - |
Resposta Requerimento 098/2019 - |
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3 | Oficio nº 218 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 503 Turno: - |
Resposta Requerimentos 89 e 90/2019 - |
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4 | Oficio nº 227 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 504 Turno: - |
Resposta do Requerimento 99/2019 - |
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5 | Oficio nº 229 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 511 Turno: - |
Resposta Requerimento 100/2019 - |
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6 | Outras matérias nº 2 de 2019 Processo: - Autor: Munícipe Protocolo: 497 Turno: - |
Denuncia pela prática de infração Político Administrativa - |
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7 | Requerimento nº 101 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 506 Turno: - |
REQUEREMOS nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Antônio Sebastião Rodrigues Fróes, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. - |
Encaminhado à família enlutada |
8 | Requerimento nº 102 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 507 Turno: - |
REQUEREMOS nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Olímpio de Oliveira Preto, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. - |
Encaminhado à família enlutada |
9 | Requerimento nº 103 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 508 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quantas ocorrências foram atendidas pela Ambulância Resgate que compõe a frota Municipal, bem como encaminhe cópia das planilhas de utilização do referido veículo. - |
Aprovado |
10 | Requerimento nº 104 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 509 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quantas ocorrências foram atendidas pela Ambulância Veterinária que compõe a frota Municipal, bem como encaminhe cópia das planilhas de utilização do referido veículo. - |
Aprovado |
11 | Requerimento nº 105 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 520 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Obras encaminhe a está Casa Legislativa, cópia capa a capa do processo de Contratação de empresa para execução da obra da pista de skate no complexo Esportivo Jardim Lindoia, em nosso município. - |
Aprovado |
12 | Requerimento nº 106 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 521 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de educação informe a esta Casa de Leis quais medidas foram tomadas a fim de solucionar os problemas existentes no transporte escolar do município, relatados no Ofício Especial protocolado no dia 25/10/2019 junto à Diretoria de Educação, (em anexo) - |
Aprovado |
13 | Requerimento nº 109 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 527 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas pela administração a fim de realizar a substituição das luminárias danificadas localizadas no entorno do Grande Lago em nosso município. - |
Aprovado |
14 | Requerimento nº 110 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 528 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis se as empresas que atualmente realizam vigilância noturna particular estão autorizadas pela Administração pública a exercer tal atividade no município de Lindoia. - |
Aprovado |
15 | Requerimento nº 111 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 531 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópias dos documentos citados no ofício 232/2019 - GP de 25 de novembro de 2019. - |
Aprovado |
16 | Requerimento nº 112 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 532 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia do livro de ponto dos servidores do almoxarifado, no período de 24 de agosto a 20 de outubro de 2017. - |
Aprovado |
17 | Indicação nº 132 de 2019 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 505 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie operação tapa buracos na Rua Benedito Dematte em nosso município. - |
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18 | Indicação nº 133 de 2019 Processo: - Autor: Lucas Torteli Protocolo: 510 Turno: - |
INDICO ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instalação de lixeiras na Praça das Águas em nosso município. - |
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19 | Indicação nº 134 de 2019 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 512 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie de maneira urgente a instalação das lâmpadas nas ruas que não possuem de iluminação pública do Jardim de Lage em nosso município. - |
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20 | Indicação nº 135 de 2019 Processo: - Autor: Lucas Torteli Protocolo: 515 Turno: - |
INDICO ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente providencie a troca de Luminárias queimadas em frente a Praça Getúlio Vargas, entre a Casa de Carnes Lindoia e a Adega da Praça, em nosso município. - |
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21 | Indicação nº 136 de 2019 Processo: - Autor: Lucas Torteli Protocolo: 514 Turno: - |
INDICO ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente providencie a troca de Luminárias queimadas na Rua Major Joaquim de Souza, em nosso município. - |
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22 | Indicação nº 137 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 517 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, para que a próxima competição de futebol de campo seja realizada em homenagem ao Sr. JORGE LUÍS DE SOUZA FISCHER em nosso município. - |
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23 | Indicação nº 138 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 519 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza da vegetação no COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM LINDOIA em nosso município. - |
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24 | Indicação nº 139 de 2019 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 523 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie o aumento da largura e pavimentação asfáltica da Rua: Manoel Gomes localizada no bairro jardim da Laje nosso município. - |
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25 | Indicação nº 140 de 2019 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 524 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção do alambrado no estádio Municipal, em frente a Rua: Capitão Benjamim Domingues, em nosso município - |
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26 | Moção nº 46 de 2019 Processo: - Autor: Lucas Torteli Protocolo: 500 Turno: - |
O VEREADOR, LUCAS GODOI TORTELI E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APOIO A PEC 410/2018 NOS SEGUINTES TERMOS - |
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27 | Moção nº 47 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 499 Turno: - |
O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear a Senhora ANA MARIA ARCANJO PEREIRA e o Senhor ABRAÃO CAVALCANTE FERREIRA, pela recente comemoração do primeiro ano de atividade da “Floricultura A Cheiro e Flor” em nosso município - |
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28 | Moção nº 48 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 513 Turno: - |
O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear a Senhor SEBASTIÃO PEDRO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados em nossa amada Estância e pela merecida aposentadoria alcançada - |
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29 | Moção nº 49 de 2019 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 522 Turno: - |
O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear o Lar SÃO CAMILO DE LÉLIS, pela comemoração dos seus 50 anos ocorrida recentemente - |
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