Resumo (55ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Renuncia do Sr. Donizete Ferreira de Almeida ao Cargo de vereador

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2020.

Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Hidromineral de Lindoia(SP)

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal para que informe se o vazamento de esgoto no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli apresentado nas fotos em anexo é de conhecimento da Administração municipal, bem como que informe se já existe algum plano a fim de solucionar o referido problema.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis se o município possui equipamentos necessários para a realização de transmissão de sinal de TV digital, bem como informe quantos e quais os canais de TV com sinal digital são transmitidos atualmente.

INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias no início da Rua Guaianazes com a Rua Francisco Rodrigues que não estão funcionando em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Av. Dr. Ângelo Antônio Mérola em frente a ONG Patas e Focinhos em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção ou instalação de bebedouro de água no PSF a e UBS em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente providencie a troca de luminárias queimadas na Rua Ten. Cel. José Roque dwe Moraes, entre a casa de Carnes Lindoia e a Adega da Praça, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias "Apagadas" na Rua: Anísio Pereira da Silva que não estão funcionando em nosso município.

Denúncia pela prática de infração Político administrativa

Modifica dispositivo do Projeto de Lei n° 13/2019 que especifica

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Lindoia a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os Senhores Antônio Carlos Niccioli Junior, José Xavier e José Adriano Pietrafesa dos Santos, extensivos aos demais atletas e colaboradores do Clube Atlético Lindoia na pela conquista do vice campeonato Amador da Liga Socorrense de Futebol

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o senhor Alexandre Subiros Vargas, pelos investimentos feitos na Avenida 31 de março em nosso município

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários Marcos Rogério Lima de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira, pelos relevantes investimentos realizados no fomento do turismo hoteleiro municipal