Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emenda nº 14 de 2021 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 550 Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 50/2021 e etabelece outras providências - |
Rejeitado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 516 Turno: - |
"Modifica a redação do §2º do artigo 20 da Lei Complementar nº 998 e estabelece outras providências". - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 583 Turno: - |
"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem de motoristas do quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, quando do deslocamento para fora da sede do município e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 592 Turno: - |
"Autoriza o Município da Estância Hidromineral de Lindoia a firmar convênio com a Marinha do Brasil, por intermédio do Comando 8º Distrito Naval e estabelece outras providências." - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 593 Turno: - |
"Dispõe sobre o Funcionamento das Feiras Livres no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlata." - |
Aprovado |