Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 | Emenda nº 5 de 2021 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 336 Turno: - |
"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 e estabelece outras providências" - |
Rejeitado |
| 11 | Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 184 Turno: - |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica - |
Rejeitado |
| 1 | Emenda nº 11 de 2021 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN Protocolo: 424 Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº07/2021 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 163 Turno: - |
"Dispõe sobre a implantação do Programa - ADOTE UMA PRAÇA no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas." - |
Aprovado |
| 3 | Emenda nº 10 de 2021 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 400 Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 24/2021 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 326 Turno: - |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 359 Turno: - |
"Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas." - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 414 Turno: - |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências" - |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 415 Turno: - |
"Dispõe sobre a reestruturação do Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências correlatas." - |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 421 Turno: - |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 422 Turno: - |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências - |
Aprovado |