Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 08/2021 e esabelece outras providências

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Obrigações de Pequeno valor decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra o município de Lindoia, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal."

Modifica dispositivo da Lei nº 1.135, de 20 de outubro de 2009, que especifica

Dispõe sobre a adoção da jornada de trabalho por meio de escala que especifica e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, a fim de implementar o sistema de administração da qualidade ambiental e de proteção dos recursos naturais e animais e da outras providências correlatas.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Lindoia e da outras providências.

"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 e estabelece outras providências"

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.485, de 17 de fevereiro de 2020, que especifica e dá outras providências

"Insituti a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências"