Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 14ª Legislatura)

"Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Cultura do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."

Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº 01/21

Dispõe sobre a probição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Lindóia

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 21/2021

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre a Lei 14.017/20 – Aldir Blanc:
- Como está o andamento do processo em nosso município?
- Se há cadastros de artistas já realizados?
- Qual o local é realizado os cadastros no município?
- Quem é o responsável de realizar esses cadastros?

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à ampliação da Rede de Monitoramento (Câmeras de Vigilância) em nosso município nos bairros:
- Jardim Redentor
-Jardim Estância Lindoia
- Índio de Ouro
- Jardim Lindoia
- Parque Aquático
- Jardim Reinaldo
- Village das Fontes
- Jardim Itamarati

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie em regime de urgência a limpeza das vias que circundam o Grande Lago.

Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um banheiro comunitário na Feira do Produtor, realizada semanalmente em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar uma vaga para carga e descarga na Rua Capitão Benjamin Domingues em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica e instalação de uma lombada na Rua Mauro Demate no bairro Village das Fontes em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas alturas dos numerários 247 e 257 da Rua Maestro Antônio Bernardi em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que proceda a pavimentação asfáltica das ruas existentes no Condomínio dos Vieiras em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o recapeamento asfáltico, a limpeza, a instalação de redutores de velocidade e a manutenção onde os pedestres circulam para fazer caminhada na Avenida do Contorno do Lago, em nosso Município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a análise nas Bicas de água instaladas em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie em regime de urgência a instalação de bicas de água potável nos pontos onde se praticam caminhadas e esportes, em nosso município

O poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor David Cesar de Godoi Moreira, que foi o organizador do Centro de Memória em nosso município

Moção de apoio ao PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020 que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.