1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
|
Leitura
|
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 449
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
|
Leitura
|
3 - Oficio nº 198 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
|
Ofício em resposta ao Requerimento 76/2019
|
Leitura
|
4 - Oficio nº 197 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
|
Ofício em resposta ao Requerimento 75/2019
|
Leitura
|
5 - Oficio nº 199 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
|
Ofício em resposta ao Requerimento 70/2019, 71/2019 e 72/2019
|
Leitura
|
6 - Oficio nº 194 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
|
Ofício 198/2019 em resposta ao Requerimento 69/2019
|
Leitura
|
7 - Oficio nº 206 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
|
Ofício em resposta aos requerimentos 81/2019, 82/2019, 83/2019 e 84/2019
|
Leitura
|
8 - Oficio nº 207 de 2019
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 442
|
Oficio em resposta Requerimento 77/2019
|
Leitura
|
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 447
|
Institui Comissão de Representação para participar do 63° Congresso Estadual de Municípios
|
Leitura
|
10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 458
|
Denega Recurso Contra Ato da Presidência que Especifica.
|
Leitura
|
11 - Requerimento nº 89 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
|
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, qual o profissional da rede municipal está realizando os atendimentos psicológicos atualmente
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 90 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 446
|
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe estes Vereadores e esta Casa de Leis, se se foi realizado algum encaminhamento para atendimento Psicológico ao CRAS durante o período pelo qual não havia psicólogo existente na rede municipal de saúde.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Ademir
Número de Protocolo: 451
|
REQUEREMOS, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça informações sobre qual providência foi realizada sobre a barragem do grande lago, se já obtiveram algum posicionamento da Defesa Civil, Cetesb e o Daee.
|
Rejeitado
|
14 - Requerimento nº 92 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 452
|
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado á família do Jovem Luís Henrique Bubola Carlos, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente
|
Encaminhado à família enlutada
|
15 - Requerimento nº 93 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 453
|
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Jovem Pedro Henrique Emílio de Sousa, formulando um voto de "Profundo Pesar”, peio seu falecimento ocorrido recentemente.
|
Encaminhado à família enlutada
|
16 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Ademir
Número de Protocolo: 454
|
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Meio Ambiente informe a este Vereador e a esta Casa de Leis as seguintes informações relativos à doação dos Pinheiros realizada pela Câmara Municipal para a Prefeitura durante o exercício de 2018:
• A Prefeitura recebeu Doação de Pinheiros do tipo Kaizuka da Câmara Municipal durante o exercício de 2018?
• Quantas arvores foram doadas?
• Onde os referidos pinheiros foram replantados?
|
Rejeitado
|
17 - Requerimento nº 95 de 2019
Autores: Lucas Torteli, Donizete do Trator, Luiz do Trailler
Número de Protocolo: 462
|
REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Maura Bernardi Alves formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.
|
Encaminhado à família enlutada
|
18 - Indicação nº 108 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 425
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize estudo para viabilizar a construção de um reservatório de água no alto do Morro do Mosquito a fim de auxiliar no fornecimento de água ao município.
|
Leitura
|
19 - Indicação nº 109 de 2019
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 435
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente estude a possibilidade de execução de piso emborrachado nas calçadas em volta do Laguinho em nosso município.
|
Leitura
|
20 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 439
|
INDICO ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a reativação da fonte de água mineral localizada no finai da Rua: Lourenço Lorençoni em nosso município.
|
Leitura
|
21 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Lucas Torteli
Número de Protocolo: 440
|
INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias na Rua: Henrique Tozi que não estão
funcionando em nosso município.
|
Leitura
|
22 - Indicação nº 112 de 2019
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 443
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente estude a possibilidade de construir um canteiro na Av. 31 de março em frente a praça das Águas em nosso município.
|
Leitura
|
23 - Indicação nº 113 de 2019
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 444
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos de um lado da Rua Ten. Cel. José Roque de Moraes, entre a casa de carnes Lindoia e a Adega da Praça , em nosso município.
|
Leitura
|
24 - Indicação nº 114 de 2019
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 448
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para realizar estudos técnicos, objetivando AUMENTO DO REPASSE MENSAL realizado a Escola de Educação Especial “Raio de Sol” - APAE de Águas de Lindoia no Projeto de Lei Orçamentário de 2020
|
Leitura
|
25 - Indicação nº 115 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 455
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção dos corrimões da escada, localizado no final da Rua: Anísio Pereira, em nosso município.
|
Leitura
|
26 - Indicação nº 116 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 456
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias danificadas localizadas na Avenida Governador Mario Covas Jr. Na altura do numerário 265, em nosso município.
|
Leitura
|
27 - Indicação nº 117 de 2019
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln
Número de Protocolo: 457
|
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, providencie a limpeza do Complexo Esportivo “Rosangela Bono dos Santos - Danda”, localizado no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso Município.
|
Leitura
|
28 - Moção nº 41 de 2019
Autores: Luiz do Trailler, Donizete do Trator, Lucas Torteli
Número de Protocolo: 461
|
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de apoiar a tramitação das Pec’s 15/2015 e 65/2019
|
Leitura
|
29 - Moção nº 42 de 2019
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 463
|
O VEREADOR, ADEMIR DOMINGOS DO COUTO E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, MOÇÃO DE APELO A FAVOR DA APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PEC N° 1, DE 2017 QUE TRATA DE ESTABELECER UM PRAZO
MÁXIMO DE 180 DIAS PARA O INICIO E O TÉRMINO DE UM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO
|
Leitura
|