Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 13ª Legislatura)

O VEREADOR, ADEMIR DOMINGOS DO COUTO E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO
MUNICIPAL, MOÇÃO DE APELO A FAVOR DA APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PEC N° 1, DE 2017 QUE TRATA DE ESTABELECER UM PRAZO
MÁXIMO DE 180 DIAS PARA O INICIO E O TÉRMINO DE UM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de apoiar a tramitação das Pec’s 15/2015 e 65/2019

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, providencie a limpeza do Complexo Esportivo “Rosangela Bono dos Santos - Danda”, localizado no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias danificadas localizadas na Avenida Governador Mario Covas Jr. Na altura do numerário 265, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção dos corrimões da escada, localizado no final da Rua: Anísio Pereira, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para realizar estudos técnicos, objetivando AUMENTO DO REPASSE MENSAL realizado a Escola de Educação Especial “Raio de Sol” - APAE de Águas de Lindoia no Projeto de Lei Orçamentário de 2020

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente estude a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos de um lado da Rua Ten. Cel. José Roque de Moraes, entre a casa de carnes Lindoia e a Adega da Praça , em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente estude a possibilidade de construir um canteiro na Av. 31 de março em frente a praça das Águas em nosso município.

INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias na Rua: Henrique Tozi que não estão
funcionando em nosso município.

INDICO ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a reativação da fonte de água mineral localizada no finai da Rua: Lourenço Lorençoni em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto com a diretoria competente estude a possibilidade de execução de piso emborrachado nas calçadas em volta do Laguinho em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize estudo para viabilizar a construção de um reservatório de água no alto do Morro do Mosquito a fim de auxiliar no fornecimento de água ao município.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Maura Bernardi Alves formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Meio Ambiente informe a este Vereador e a esta Casa de Leis as seguintes informações relativos à doação dos Pinheiros realizada pela Câmara Municipal para a Prefeitura durante o exercício de 2018:
• A Prefeitura recebeu Doação de Pinheiros do tipo Kaizuka da Câmara Municipal durante o exercício de 2018?
• Quantas arvores foram doadas?
• Onde os referidos pinheiros foram replantados?

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Jovem Pedro Henrique Emílio de Sousa, formulando um voto de "Profundo Pesar”, peio seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado á família do Jovem Luís Henrique Bubola Carlos, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente

REQUEREMOS, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça informações sobre qual providência foi realizada sobre a barragem do grande lago, se já obtiveram algum posicionamento da Defesa Civil, Cetesb e o Daee.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe estes Vereadores e esta Casa de Leis, se se foi realizado algum encaminhamento para atendimento Psicológico ao CRAS durante o período pelo qual não havia psicólogo existente na rede municipal de saúde.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, qual o profissional da rede municipal está realizando os atendimentos psicológicos atualmente

Denega Recurso Contra Ato da Presidência que Especifica.

Institui Comissão de Representação para participar do 63° Congresso Estadual de Municípios

Oficio em resposta Requerimento 77/2019

Ofício em resposta aos requerimentos 81/2019, 82/2019, 83/2019 e 84/2019

Ofício 198/2019 em resposta ao Requerimento 69/2019

Ofício em resposta ao Requerimento 70/2019, 71/2019 e 72/2019

Ofício em resposta ao Requerimento 75/2019

Ofício em resposta ao Requerimento 76/2019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.