Resumo (3ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre fornecimento de refeição, marmitex e lanches nas condições e situações que especifica

Modifica dispositivo da Lei nº 1.135, de 20 de outubro de 2009, que especifica

Dispõe sobre a adoção da jornada de trabalho por meio de escala que especifica e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos da Lei Orgânica da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Assistência ao Esporte e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, a fim de implementar o sistema de administração da qualidade ambiental e de proteção dos recursos naturais e animais e da outras providências correlatas.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Lindoia e da outras providências.

Oficio 98/2021 em resposta ao requerimento 01/2021

Oficio 99/2021 em resposta ao requerimento 02/2021

Oficio 100/2021 em resposta ao Requerimento 03/2021

Oficio 101/2021 em resposta ao Requerimento 04/2021

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica"

Institui como Atividade Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Lindóia e da outras providências

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.485, de 17 de fevereiro de 2020, que especifica e dá outras providências

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa. - Requerer ao setor competente a informar em nome de quem encontra-se cadastrado o terreno situado na esquina a Avenida Benedito Severino com a esquina com a Avenida Nossa Senhora das Brotas. - O lançamento também do imóvel localizado na esquina da Rua Ver. Euphosino Alves de Godoy e Avenida Nossa Senhora das Brotas. - Requer ainda em qual local no Jardim Itamaraty encontra-se a área descriminada para Praça. - Requerer o cronograma da limpeza das Ruas do Bairro denominado Jardim Itamaraty.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa. - Requerer ao setor competente a informação sobre o horário de atendimento do CEAL. - Onde os munícipes devem agendar os atendimentos para utilizar os serviços do CEAL.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a Diretoria de Saúde, informe a esta Casa de Leis como está sendo o procedimento de acompanhamento dos pacientes com suspeita e os já confirmados para COVID 19.

Requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, referente aos testes da Covid-19.

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa: Licença de operação da CETESB da cascalheira do Indio de Ouro Quantidade de cascalho extraido desde 01/01/2021 até a data do presente requerimento Destinação dada ao cascalho extraido

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa informações sobre o Tratamento de Lixo (Barrocão): Licença da operação da CETESB para utilização da área de transbordo de volumosos no município (atras da ETE) Contrato com empresa/consórcio para destinação adequada dos volumosos

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o programa Frente de Trabalho Nome de todos os servidores contratados e data da contratação de cada um, também informar o local de trabalho onde os mesmos exercem suas funções até a presente data

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Motivo pelo qual a placa insitutcional que indicava a data de entrega da reforma do almoxarifado municipal foi retirada, conforme foto abaixo Acesso as imagens das câmeras de monitoramento do local para possivel identificação de quem executou o ato infracional de retirada da aludida placa.

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: Portaria ou memorando autorizando o estacionamento de veiculos particulares no interior do almoxarifado municipal, pois estão sendo parados veiculos de servidores em garagens cobertas destinadas a veiculos oficiais, coforme fotos

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, referente a Vacinação da Covid-19. Qual o critério usado para que o Diretor de saúde fosse uma das primeiras pessoas a ser vacinada

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Informar qual o endereço cadastrado na Prefeitura Municipal da empresa que ganhou a licitação para o fornecimento de marmitex, uma vez que a empresa não está mais funcionando no endereço informado na licitação, este endereço encontra-se fechado conforme fotos

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Cópia capa a capa do processo de locação do caminhão pipa que está prestando serviços no municipio Quanto foi pago com combustiveis para abastecer o caminhão pipa que está prestando serviços no municipio Listagem dos orçamentos apresentados para reforma e manutenção do caminhão pipa do municipio Atas até a presente data da sindicância aberta para apurar a suposta sabotagem no caminhão pipa do municipio

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Valores gastos com diárias no gabinete do Prefeito até a presente data Valores gastos com diárias dos cargos de confiança até a presente data

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Os extratos bancários de todas as contas do município na data de 01/01/2021 Relatório detalhado das divergências financeiras denunciadas pelo Prefeito Municipal em vídeo nas redes sociais em 20/04/2021, onde o Prefeito possa esclarecer possiveis irregularidades, apontar possiveis culpados, para não incorrer em crime de prevaricação

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Detalhamento completo dos débitos com o DADE

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Excecutivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: Qual motivo que o veiculo da Prefeitura Municipal de Lindóia esteve em uma propriedade particular no Bairro do Tijuco Preto por mais de 03 horas (11:00 às 14:00 horas) no domingo dia 07/02/2021, neste local notou-se som alto e consumo de bebidas alcoólicas Nome do servidor que utilizava o veiculo nadata Nome do encarregado que ordenou a execução do serviço

requeremos à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, referente a Vacinação da COVID-19: Qual o motivo de não incluir os conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação deste municipio

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de Lombadas (Redutores de Velocidade) que foram feitas pelos moradores em visita no bairro Parque Aquático: • Rua: Antônio Carlos Jobim (01) • Rua: Machado de Assis (01) • Rua: Osca Niemeyer (01) • Rua: Mário Quintana (01) • Rua: Olavo Aparecido Mative de Souza (03)

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de 01 (uma) Rotatória no Cruzamento da Rua Machado de Assis com a Rua Dorival Querubim no bairro Parque Aquático.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a criação do Plano de Carreira para os Guardas Municipais.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de uma câmera de monitoramento, se possível modelo 360º, na Rua Fabiano Franco em nosso município.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Mauro Demate, bem como a reforma das tubulações de esgoto existentes no referido local.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de providenciar a prioridade na vacinação dos colaboradores que coletam o lixo do municipio

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com diretoria competente, promova a testagem da COVID-19 no comércio local de nosso municipio

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a ampliação e padronização da sinalização urbana. (placas de rua, informações turísticas, sinalização de trânsito e afins).

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente crie em nossa cidade através dos procedimentos legais e necessários a Guarda Mirim, oferecendo aos estudantes a oportunidade de inserção no mercado de trabalho por meio de estágio remunerado em empresas e entidades sem fins lucrativos.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da no trecho final da Avenida Governador Mario Covas Junior até o limites de nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de calçamento nos dois lados da Rua Achiles Mantovani em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que promova a poda da vegetação existente nas margens da Rua Achiles Mantovani em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize a manutenção nos equipamentos de ar condicionado localizados nas unidades de saúde de nosso município, em especial os localizados no pronto Atendimento.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize a manutenção nas cadeiras de roda utilizadas pela Diretoria d Saúde Municipal.

Recurso contra Ato do Presidente, apresentado pelo Vereador Maicon

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário Hélio Cardoso Bernardi, pelos relevantes investimentos realizados em nosso município."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

"Revoga e altera dispositivos da lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de que trata o art. 82 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lindoia e estabelece outras providências."

"Dispõe sobre as Obrigações de Pequeno valor decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra o município de Lindoia, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal."

"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências."

Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Fabio Destefano Zamboim de Morais

Institui o Brasão de Armas e Bandeira do Município da Estância Hidromineral de Lindoia

Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências

"Declara de Utilidade Pública da Base do Corpo de Bombeiros localizada no Município de Lindoia."