Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 | Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 169 Turno: - |
"Declara de Utilidade Pública da Base do Corpo de Bombeiros localizada no Município de Lindoia." - |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 161 Turno: - |
Institui a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências - |
Matéria retirada pelo autor |
| 7 | Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 160 Turno: - |
Institui o Brasão de Armas e Bandeira do Município da Estância Hidromineral de Lindoia - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 194 Turno: - |
Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Fabio Destefano Zamboim de Morais - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 174 Turno: - |
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências." - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 168 Turno: - |
"Dispõe sobre as Obrigações de Pequeno valor decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado contra o município de Lindoia, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal." - |
Pedido de vista |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 167 Turno: - |
"Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de que trata o art. 82 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lindoia e estabelece outras providências." - |
Rejeitado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 166 Turno: - |
"Revoga e altera dispositivos da lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, e estabelece outras providências." - |
Rejeitado |
| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 164 Turno: - |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." - |
Pedido de vista |