Resumo (2ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO TREVISAN / PL
Vice-Presidente: JUSSARA / PSB



Lista de Presença na Sessão
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / DEM
BRUNO TARDELLI / PSDB
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / DEM
RAFAEL PIRIQUITO / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 174
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial e estabelece outras providências."
Matéria lida
2 - Oficio nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 180
Encaminha notificação de celebração de parceria com entidade do terceiro setor.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 572
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, JUSSARA
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 194
Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Fabio Destefano Zamboim de Morais
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA
Número de Protocolo: 192
Modifica dispositivo da Resolução 03/1997
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2021
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, JUSSARA
Número de Protocolo: 177
Solicitação de cópia capa à capa do processo licitatório nº 000004/21 (fornecimento de refeições individuais, preparadas e acondicionadas em embalagens descartaveis aluminizadas (tipo marmitex), durante o ano de 2021) - Quais serão as diretorias que receberão a marmitex - Qual a quantidade de marmitex serão direcionadas por dia para cada diretoria
Aprovado
8 - Requerimento nº 6 de 2021
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, JUSSARA
Número de Protocolo: 178
Cópia cpa à capa do processo licitatório 000006/21 (fornecimento de pães, durante o ano de 2021. - Quais serão as diretorias que receberão os pães - Qual a quantidade de pães serão direcionadas por dia para cada diretoria
Aprovado
9 - Requerimento nº 7 de 2021
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, JUSSARA
Número de Protocolo: 179
Cópia de capa à capa do contrato de prestação de serviços da construção de carneiras no Cemitério Municipal de Lindóia
Aprovado
10 - Requerimento nº 9 de 2021
Autores: EDNELSON, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JOÃO TREVISAN, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 205
Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municiapl, a fornecer a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Cópias do processo capa a capa da obra da "Praça Dr. Getulio Vargas" desde o inicio da mesma. - Como está sendo conduzido pela Gestão do Executivo atual o andamento da obra.
Aprovado
11 - Indicação nº 124 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 140
Indicamos ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, para que a reforma do Estádio Municipal Pedro Tordeli, realizando a substituição do gramado do campo, bem como reforma na drenagem e demais reparos que se fizerem necessários.
Matéria lida
12 - Indicação nº 125 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 141
Indicamos ao Prefeito Municipal, para que, providencie de maneira urgente a construção de um ponto de ônibus para os alunos que utilizam o transporte escolar no "Loteamento Parque Aquático Lindoia I" em nosso município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 126 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 142
Indicamos ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Av. Caiapós em nosso município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 127 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 143
Indicamos, ao Prefeito Municipal, as providências necessárias para providenciar a PAVIMENTAÇÃO DA RUA CABO OSMAR PEREIRA, localizada com início a Av. Nossa Senhora das Brotas e termino com a Rua Francisco Rodrigues, Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 128 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 144
Indicamos ao Prefeito Municipal para que juntamente com a diretoria competente promova a REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL, bem como realize as adequações necessárias para que o mesmo possa possuir o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Matéria lida
16 - Indicação nº 129 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 145
Indicamos ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do Parquinho e na quadra de esportes do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 130 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 146
Indicamos ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do Parquinho localizado no Recinto de Exposições e Lazer Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 131 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 147
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente que promova limpeza da viela que interliga a Rua Teófilo Vieira com a Rua 21 de Março em nosso município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 132 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 148
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Jardim Lindoia em nosso município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 133 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 149
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie a limpeza e dedetização em toda a extensão de nosso Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 134 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 150
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Parque Aquático em nosso município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 135 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 151
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que juntamente com o setor competente promova a limpeza, manutenção e reparos no parquinho existente no Recinto de Exposições e Lazer "Prefeito António Toledo” em nosso município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 136 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 152
Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a retirada do entulho localizado nas margens do grande Lago em nosso Município
Matéria lida
24 - Indicação nº 137 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 153
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, intensifique de forma continua a limpeza e desinfecção das ruas e calçadas em nosso município, em virtude da pandemia Covid-19.
Matéria lida
25 - Indicação nº 138 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 154
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize as seguintes melhorias no Bairro Encosta do Lago: Limpeza das ruas, corte de vegetação das calçadas e demais serviços necessários
Matéria lida
26 - Indicação nº 139 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 155
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a retirada do entulho localizado nas margens do grande Lago em nosso Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 140 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 156
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que juntamente com o setor competente realize a ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS e KITS HIGIENE para as famílias em situação de vulnerabilidade existentes em nosso município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 141 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 157
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie o conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Praça das Águas, em nosso município
Matéria lida
29 - Indicação nº 142 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 158
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, realize a criação do CÔMITE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS
Matéria lida
30 - Indicação nº 143 de 2021
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 159
Indicamos ao Prefeito Municipal para que com a diretoria competente providencie a manutenção das calçadas, limpeza e poda de árvores no Bairro Jardim Itamarati principalmente na rua Lada Guedes e Rua Benedito de Morais, em nosso município
Matéria lida
31 - Indicação nº 144 de 2021
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, JUSSARA
Número de Protocolo: 185
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a reforma e manutenção do píer existente ás margens do Grande Lago em nosso Município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 145 de 2021
Autores: RAFAEL PIRIQUITO, Carlos Alberto de Oliveira Machado, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, JUSSARA
Número de Protocolo: 186
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada na Avenida 31 de Março na altura do numero 950 em nosso município
Matéria lida
33 - Indicação nº 146 de 2021
Autores: 'JULIANO, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, MAICON
Número de Protocolo: 187
Indicamos ao Prefeito Municipal que junto a Diretoria competente, providencie o recapeamento e pavimentação asfáltica na Avenida Joaquim Domingues, em nosso município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 149 de 2021
Autores: EDNELSON, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JOÃO TREVISAN, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 197
Indicamos ao Prefeito Municiapl para que em conjunto com a diretoria competente providencie em regime de urgência melhorias nas Caixas Coletoras de Lixo no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu e Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso Municiicpio
Matéria lida
35 - Indicação nº 150 de 2021
Autores: EDNELSON, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JOÃO TREVISAN, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 200
Reparos na massa asfáltica, nas guias e calçadas na Rua Coronel Estevam Franco e no Cruzamento da Avenida das Fontes com a Rua Coronel Estevam Franco, em nosso Município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 151 de 2021
Autores: EDNELSON, Carlos Alberto de Oliveira Machado, JOÃO TREVISAN, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 201
A instalação de uma bica de água potável para os pedestres no Grande Lago, em nosso Município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 153 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, 'JULIANO
Número de Protocolo: 203
A troca da bomba de água por uma mais potente, que encontra – se na parte interna do Paço Municipal.
Matéria lida
38 - Indicação nº 154 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, 'JULIANO
Número de Protocolo: 204
Providencie a manutenção ou a troca dos registros de limpeza dos filtros da E.T.A “Estação de Tratamento de Água” em nosso Município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 155 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, 'JULIANO
Número de Protocolo: 206
Manutenção do Quadro de comando localizado na E.T.A “ Estação de Tratamento de Água” das bombas coletoras do bombeiro e da Estrada de Socorro em nosso Município.
Matéria lida
40 - Indicação nº 156 de 2021
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON
Número de Protocolo: 193
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente promova a limpeza da vegetação rasteira nas vias de nosso município
Matéria lida
41 - Indicação nº 157 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, 'JULIANO
Número de Protocolo: 207
Aquisição de uma mini carregadeira do tipo Bobcat.
Matéria lida
42 - Indicação nº 158 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, 'JULIANO
Número de Protocolo: 208
Pavimentação asfáltica nas vias existentes no Bairro Tijuco Preto.
Matéria lida
43 - Indicação nº 159 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, 'JULIANO
Número de Protocolo: 209
Registro de água na proximidade do Mercado Pedro Orrú na Avenida 31 de Março na altura do numerário 651.
Matéria lida
44 - Indicação nº 160 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, 'JULIANO
Número de Protocolo: 210
A regularização da outorga dos poços de água de nosso município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 161 de 2021
Autores: MAICON, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, 'JULIANO
Número de Protocolo: 211
Possibilidade de um estudo geológico e a perfuração de um novo poço de água no bairro Jardim da Laje em nosso município.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 9 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Não
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Não Votou
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2021
  • 'JULIANO - Não
  • BERTO SANTOS - Não
  • BRUNO TARDELLI - Não
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2021
  • 'JULIANO - Não
  • BERTO SANTOS - Não
  • BRUNO TARDELLI - Não
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2021
  • 'JULIANO - Não
  • BERTO SANTOS - Não
  • BRUNO TARDELLI - Não
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    'JULIANO / PSDB
    BERTO SANTOS / DEM
    BRUNO TARDELLI / PSDB
    Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
    EDNELSON / PSD
    JOÃO TREVISAN / PL
    JUSSARA / PSB
    MAICON / DEM
    RAFAEL PIRIQUITO / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Outras matérias nº 4 de 2021
    Autor: Poder Legislativo - PL
    Eleição de Membros da Mesa Diretora Primeiro Secretário Segundo Secretário
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Outras matérias nº 4 de 2021
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • BRUNO TARDELLI - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Sim
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim