Resumo (52ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito

Modifica dispositivo do Projeto de Lei n° 20/2019.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis informações acerca da obra de Reforma. Modernização. Revitalização e Infraestrutura de todo o Terminal Rodoviário “Ézio Coli” : • A referida obra foi finalizada ou se ainda resta etapas para finalização; • Se ainda não foi finalizada, quais etapas ainda faltam para sua finalização;

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis, CÓPIA CAPA À CAPA DO Processo n°66/2019 de 14 de Janeiro de 2019

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis as seguintes informações: • Valores já repassados aos cofres municipais referentes ao convênio para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli • Valores já repassados aos cofres municipais referentes ao convênio para pavimentação asfáltica da Rua Vereador Eufrosino Alves de Godoy, popularmente conhecida como “Estrada do Matão” • Valores já repassados aos cofres municipais referentes ao convênio para realização de Obras de Infraestrutura no Parque Aquático I (Pavimentação Asfáltica, Guias, Sarjetas e Rede de Coleta de Águas Pluviais); • Valores já repassados aos cofres municipais referentes ao convênio para realização de obras, visando a Revitalização e Modernização do Entorno do Grande Lago do Município de Lindoia (Urbanização, Modernização, Revitalização, Iluminação, Paisagismo e Pavimentação Asfáltica do Entorno do Grande Lago);

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor JOÃO JACOB SICHIEIRI, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, se são desenvolvidas Ações de Saúde da Criança (Vigilância Nutricional, Imunização, Assistência a Doenças Prevalentes na Infância, Assistência e Prevenção às Patologias Bucais na Infância) e quantas Crianças são atendidas em cada ação?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, se são desenvolvidas Ações de Saúde da Mulher (Pré-Natal, Prevenção de Câncer de Colo de Útero e de Mama, Planejamento Familiar, Prevenção dos Problemas Odontológicos em Gestantes) e quantas Mulheres são atendidas em cada ação?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, se são desenvolvidas Ações para Controle da Hipertensão (Diagnóstico de Casos, Cadastramento dos Portadores, Busca Ativa de Casos, Tratamento de Casos, Diagnóstico precoce de Compilações, 1º Atendimento de Urgência, Atendimento a Saúde Bucal, Medidas Preventivas) e quantos Pacientes são atendidos em cada Ação?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, se são desenvolvidas Ações para Controle da Diabetes Mellitus (Diagnósticos de Casos, Cadastramento de Portadores, Busca Ativa de Casos, Tratamento dos Casos, Monitorização dos Níveis de Glicose do Paciente, Diagnóstico Precoce e Complicações, 1o Atendimento de Urgência, Encaminhamento de Casos Graves para Outro Nível de Complexidade, Medidas Preventivas e de Promoção da Saúde) e quantos Pacientes são atendidos em cada ação?

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor PEDRO RODRIGUES, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhora, ELIZA DE SOUZA GILE formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor JORGE LUIZ DE SOUZA FISCHER, formulando votos de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor JOSÉ LUIZ DE MATOS, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

INDICAMOS ao Municipal, para que, providencie a construção de pontos de ônibus nos bairros de nosso município para os alunos que utilizam o transporte escolar.

INDICAMOS Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), no Município de Lindóia Estado de São Paulo, para aposentados, pensionistas e beneficiários do amparo social ao idoso e da renda mensal vitalícia.

INDICAMOS Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de criação de zona industrial no município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a compra de uma nova televisão para o Espaço Clubinho em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a compra e instalação de ventiladores no Espaço Clubinho em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a compra e instalação de Bebedouro de água no Espaço Clubinho em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias queimadas nas Ruas do Condomínio dos Vieiras e que não estão funcionando em nosso município.

APARECIDO LUIZ MATOS e DONIZETE FERREIRA DE ALMEIDA. Vereadores à Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia que esta subscrevem, vêm, tempestivamente, com espeque no artigo 160 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, oferecer o presente RECURSO contra o ato dessa Presidência pelos motivos que, respeitosamente, passam a expor:

O Poder Legislativo de Lindoia tem á honra de homenagear o Gerente da AFPESP Sr. Eduardo Cervantes Guaiato, pelo 19° Arraiá realizado na AFPESP

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Presidente da AFPESP Dr. Álvaro Gradim, pelos trabalhos realizados frente a AFPESP

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Sr. Valdir Suzano, pela organização da segurança do 19° Arraiá realizado na AFPESP

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a Equipe Pet das Águas

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o grupo de Bombeiros voluntários SOS MEIO AMBIENTE

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Humberto Aparecido de Godoi Moreira pelos relevantes serviços prestados junto a delegacia de polícia em nosso município

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear V. Rev.ª Padre Carlos Eduardo Corrêa pela organização e realização das festividades da Festa da Padroeira ocorrida recentemente

Moção de apoio à PEC que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providencias, para que INCLUA AS GUARDAS MUNICIPAIS DE TODAS AS CIDADES BRASILEIRAS COM A MERECIDA APOSENTADORIA ESPECIAL

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a Sra. Gabriela e demais membros do Cartório Eleitoral de Serra Negra, pelo trabalho realizado para cadastramento biométrico em nosso município

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear Gabriel Cardoso Del Buono, pelas importantes conquistas para o Judô Lindoiano

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito