Resumo (70ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências."

"Institui, no Município, o evento "Janeiro Branco", dedicado à realização de campanha e ações educativas para a promoção e a difusão da saúde mental."

"Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos-de-artifício e artefatos pirotécnicos com estampido, no âmbito da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram adquiridos/recebidos pela Administração do mês de Julho até a presente data. - Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram realizados pela Administração do mês de Julho até a presente data.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis, cópia dos contratos celebrados pela Prefeitura a partir de 01 de Junho até a presente data, sendo facultado o encaminhamento dos mesmos em mídia eletrônica a fim de se prestigiar a economia de recursos públicos, uma vez que as cópias fidedignas dos mesmos não se encontram disponíveis no portal transparência municipal.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de promover a regular coleta de lixo pelas Ruas do Bairro Parque Aquático I em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, através da lei Aldir Blanc realize ajuda emergencial ao setor cultural por conta dos impactos decorrentes da pandemia do novo Coronavírus.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente para que realize as melhorias, (infraestrutura) na viela de ligação entre a Avenida Rio do Peixe próximo ao número 431 e a Rua Luís Beghini, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a sinalização indicativa de proibido buzinar em frente a escola Municipal Professora Iracema de Souza Freitas, em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a sinalização indicativa de proibido buzinar em frente a Escola Estadual Pedro de Toledo, em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a sinalização indicativa de proibido buzinar em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Arco Iris, em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, para que promova a testagem da COVID-19 no comercio local de nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que através dos recursos oriundos PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), conforme Lei Complementar n° 173 de 27 de maio de 2020, estude a possibilidade de conceder adicional de insalubridade, na alíquota de 20% (vinte porcento), aos agentes da saúde e demais servidores públicos municipais, que estão trabalhando na linha de frente ao combate a pandemia em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de Câmeras de monitoramento 360° no início da Av. Comendador Pedro Fachini, em frente ao Laguinho Flávio Ramalho Franco no final da Rua: Luis Beghini e Av: Rio do Peixe em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a melhoria da iluminação pública entre a Rua: Guarino Zamboim e a Rua: Adolfo de Souza Godoi em frente a Floricultura A Cheiro e Flor em nosso município.

"Rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2017."