Resumo (67ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias

"Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito municipal já homologados, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União por meio do Decreto Legislativo n°6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências."

Resposta Requerimento 22/2020

Resposta Requerimento 32/2020.

Resposta Requerimento 28/2020.

Resposta Requerimento 30/2020

Resposta Requerimento 26/2020.

Resposta Requerimentos 29 e 31/2020.

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especica.

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.

Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU as pessoas com deficiência ou seus responsáveis legais e dá outras providências.

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei nº 13/2020 e estabelece outras providências.

Modica dispositivos que especifica no Projeto de Lei 16/2020 e estabelece outras providências.

Modifica os dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 17/2020 e estabelece outras providências.

Suprime dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 17/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 27/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n] 28/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 29/2020 e estabelece outras providências.

Se a prefeitura tem conhecimento do descarte de entulhos realizado na proximidade do ginásio de Esportes Luiz Gonzaga Coli Beghini e da piscina Pública. - Se a prefeitura realizou o descarte de entulho no local - Se a prefeitura autorizou o descarte de entulho no local - Se a prefeitura tomou alguma medida a fim de coibir o descarte de entulho no local.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta casa de leis: Se a prefeitura utilizou a porcentagem de remanejamento orçamentário previsto na LOA 2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no corredor turístico do matão, Rua: Ver. Eufrosinho Alves de Godoy.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta casa de leis: - Qual o procedimento licitatório foi utilizado para firmar o contrato 071/2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no corredor turístico do matão, Rua: Ver. Eufrosinho Alves de Godoy.

Cópia capa a capa do contrato 68/2020, bem como de seu Memorial Descritivo referente a prestação de Serviços de Obras, visando o Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra.

Cópia capa a capa do contrato 69/2020, referente a Prestação de serviços de elaboração de Pojetos Básicos de Engenharia e demais documentos necessários para a celebração de Convênios com o Governo do Estado de Sâo Paulo.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: -Cópia capa a capa do contrato 105/2018, bem como seus Termos Aditivos referente a prestação de serviços técnicos de Assessoria na área de patrimônio para levantamento, emplaquetamento, registro e demais procedimentos junto à Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - Cópia capa a capa do contrato 06/2018, bem como de seus Termos aditivos referente a prestação de Serviços de Obras, visando o Plano de Combate ao assoreamento do Grande Lago Lindoia - Obras de Infraestrutura no Parque Aquático I.

Cópia capa a capa do processo n]044/2020 referente ao convite nº 009/2020, para realização da obra de implantação de iluminação ornamental no corredor turístico do matão, Rua Ver. Eufrosino Alves de Godoy.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que: - Informe data, valor pago e empresa(s) responsável pelas três últimas limpezas realizadas na bomba de captação d'água localizadas na Rodovia Socorro/Lindoia. - Encaminhe cópia das notas fiscais, notas de liquidação e ordem de pagamento devidamente assinadas pelo responsável que autorizou o pagamento das referidas despesas.

INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de disponibilizar um veículo caracterizado para o uso da defesa Civil, do nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de placas de identificação com o nome das ruas no Loteamento Parque Aquático em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a compra de um Caminhão Munk, para a diretoria de obras de nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie operação tapa buracos e recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Lindoia em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a Dedetização e controle dos carrapatos às margens do rio do Peixe e do Grande Lago, em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente realize a instalação da sinalização indicadora de "Contra Mão" na Rua Francisco Rodrigues, na intersecção com a Travessa Benedito Zamboim.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente realize a instalação da sinalização indicadora de "Contra Mão" na Avenida Dr. Ângelo Antônio Merola, próximo a Rua José Gigli.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria responsável providencie a viabilidade de realização de pagamentos dos impostos por plataformas digitais.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que ao lado e conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza dos entulhos descartados atrás do Ginásio de Esportes Luiz Gonzaga Coli Beghini em nosso Município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a manutenção das torneiras e limpeza da fonte localizada ao lado da base do Corpo de Bombeiros em nosso município.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de equipamentos necessários para transmissão de sinal de TV digital em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Rio 31 de Março, em frente ao Posto Beira Rio, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua: Aparecido Zamboim, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente, para que promova a testagem da COVID-19 no comércio local de nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a operação tapa buracos na Rua: Coronel Estevam Franco em frente a escola Iracema de Souza Freitas em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, para que realize, a construção do restante da ciclo faixa existente em volta do recinto de Exposições Prefeito Antônio Toledo.

Moção de Repúdio a ser encaminhada à ANEEL - Âgencia Nacional de Energia Elétrica, em virtude de consulta Pública para nova taxação para quem produz energia solar.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a empresa Lindoya Verão pelo lançamento da embalagem 20% menos pet em nosso município."

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 27/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n] 28/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 29/2020 e estabelece outras providências.

Modifica os dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 17/2020 e estabelece outras providências.

Suprime dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 17/2020 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a politica da Assistência Social previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e de outras providências

Dá nova redação a Lei Municipal n° 673, de 29 de setembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.