Matérias da Ordem do Dia (67ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 | Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 137 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Adiamento |
| 1 | Emenda nº 24 de 2020 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 27/2020 e estabelece outras providencias. - |
Aprovado |
| 2 | Emenda nº 25 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n] 28/2020 e estabelece outras providencias. - |
Aprovado |
| 3 | Emenda nº 26 de 2020 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 29/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 4 | Emenda nº 30 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 291 Turno: - |
Modifica os dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 17/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 5 | Emenda nº 31 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 292 Turno: - |
Suprime dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 17/2020 e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 142 Turno: - |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 211 Turno: - |
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a politica da Assistência Social previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e de outras providências - |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 212 Turno: - |
Dá nova redação a Lei Municipal n° 673, de 29 de setembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias. - |
Aprovado |
| 10 | Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 227 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 11 | Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 226 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Aprovado |