1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 257
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.
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2 - Oficio nº 15 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 241
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Resposta requerimento 15/2020
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3 - Oficio nº 114 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 242
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Resposta requerimento 17/2020
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4 - Oficio nº 116 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 244
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Resposta Requerimento 20/2020
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5 - Oficio nº 117 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 245
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Resposta Requerimento 18/2020
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6 - Oficio nº 120 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 247
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Resposta Requerimento 24/2020
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7 - Oficio nº 121 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 249
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Resposta Requerimento 27/2020.
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8 - Oficio nº 126 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 253
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Resposta Requerimento 25/2020
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9 - Oficio nº 128 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 267
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Resposta requerimento 23/2020.
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10 - Oficio nº 127 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 268
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Resposta requerimento 19/2020.
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11 - Oficio nº 119 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 246
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Encaminhando Decreto 2465.
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12 - Requerimento nº 28 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 258
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Ao Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, quais medidas estão sendo tomadas ao combate da dengue e quais são os membros que compõe a equipe de nosso município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 29 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 259
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REQUEREMOS, à Mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, quais são os membros do Comitê de Saúde de nosso município.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 30 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 263
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REQUEREMOS a Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de saúde informe a esta Casa de Leis, quais os índices mensais de taxas de isolamento social obtidos pelo município de Lindoia, referente aos meses de março, abril, maio e junho em nosso município.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 31 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 269
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Cópia do Decreto que instituiu os membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento da crise causada pelo Coronavirus em nosso município.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 32 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 274
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Informações sobre quais os critérios utilizados na publicação dos decretos municipais no diário ofícial do município.
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Aprovado
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17 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Autor: Mesa Diretora - VEREADOR
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia-SP e estabelece outras Providências".
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18 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: José Pereira da Silva
Número de Protocolo: 254
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INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, realize a fiscalização dos táxis para que se adequem a Lei Municipal nº• 1485 de 17 de fevereiro de 2020, em nosso município.
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19 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: José Pereira da Silva
Número de Protocolo: 255
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INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providêncie o conserto e manutenção das placas de identificação com o nome das ruas de nosso município.
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20 - Indicação nº 74 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 256
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de Obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Jardim Lindoia em nosso município.
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21 - Indicação nº 75 de 2020
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 260
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente que promoa limpeza da viela que interliga a Rua Teófilo Vieira com a Rua 21 de Março em nosso município.
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22 - Indicação nº 76 de 2020
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 261
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INDICAMOS, ao Prefeito Municipal que proidencie junto ao setor competente a reinstalação das lixeirasoutrora localizadas na Praça Humberto Amaral em nosso município.
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23 - Indicação nº 77 de 2020
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 262
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar o plantio de flores ornamentais no canteiro localizado no coreto da Praça Humberto Amaral em nosso município.
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24 - Indicação nº 78 de 2020
Autores: Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 264
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a regularização das lixeiras das residências na Av. Contorno do Lago que estão as margens do grande lago em nosso município.
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25 - Indicação nº 79 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 265
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a contratação de médicos especialistas em Psiquiatria e Neurologia para o PSF I e II de nosso município.
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26 - Indicação nº 80 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 270
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INDICAMOS, ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura e padronização das dimensões de todas as lombadas em nosso município.
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27 - Indicação nº 81 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola, Rivaldo Ferreira Martins
Número de Protocolo: 275
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INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, para que observando a legalidade, analise as possibilidades de realizar as aquisições de produtos e serviços pela Prefeitura Municipal de Lindoia nas empresas existentes em nosso município.
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