Resumo (51ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências

Introduz modificações na Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu a Lei de Zoneamento Urbano no Município da Estância Hidromineral de Lindoia

Oficio em resposta ao Requerimento 62/2019

Oficio em resposta ao Requerimento 63/2019

Oficio em resposta ao Requerimento 65/2019

Oficio em resposta ao Requerimento 64/2019

Oficio em resposta ao Requerimento 61/2019

Dispõe sobre a redução do salário dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice Prefeito no Município de Lindoia-SP e dá outras providências

Fixa os subsídios dos Vereadores de Lindoia, Estado de São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica

Altera a denominação de próprio público que especifica

Dispõe sobre a alteração parcial de denominação vias públicas que específica

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor SEBASTIÃO RAIMUNDO DE ALMEIDA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhora, GLORIA APARECIDA GALOTE PEREIRA formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor GILSON TERESO DOS SANTOS, formulando um voto de “Profundo Pesar”, peio seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, se são desenvolvidas Ações de Saúde Bucal (Cadastramento de Usuários, Planejamento, Execução e Acompanhamento de Ações) Se tais ações são desenvolvidas, como cada uma delas é realizada e quantos Pacientes são atendidos em cada ação?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: Existem Pacientes de nosso município estão Cadastrados no Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (HIPERDIA)? Se houver, qual é o número de pacientes cadastrados?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, se Lindoia recebe incentivos Financeiros do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. (PMAQ-AB)?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: • Quais são as Ações envolvendo as Gestantes no Município? * Qual o Cronograma de Atividades? * Quais os dias e locais de Atendimento? • Quais e quem são os profissionais envolvidos?

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor ADIRSON APARECIDO DE MORAES, formulando votos de “Profundo Pesar”, pelo falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Luiz de Mattos Marinho, formulando votos de “ Profundo Pesar”, pelo falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações e documentos que atestem a legalidade do loteamento que se encontra entre o final da Rua Ângelo Tersariol que interliga com a rua Maria Romboli Zanchi.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis se existem câmeras de segurança nas instituições de ensino municipais.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que solicite junto a diretoria competente para que intensifique a ronda da Guarda Municipal no Bairro Parque Aquático I em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de retirada ou mudança de local da lixeira existente no início da Rua: Antônio Firmino Machado no condomínio dos Vieiras.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: José de Freitas em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Jardim Lindoia.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: Benedito Pereira de Godoy em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores na Av. Comendador Pedro Fachini em frente ao Laguinho em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que estude a viabilidade de ingressar no Programa Estadual NOVOTEC EXPRESSO programa de qualificação profissional gratuito para os jovens do Ensino Médio da rede pública, com professores e certificação do Centro Paula Souza

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho próximo Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.