Resumo (62ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.

Resposta Requerimento 09/2020.

Resposta Requerimento 10/2020

Determina procedimentos preventivos, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis, relação completa de Servidores que compõe a Diretoria Municipal de Saúde, informando nome, cargo e data de admissão.

REQUEREMOS, à Mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o chefe do Poder Executivo para que informe a esta Cada de Leis, qual o motivo do município ainda não possuir o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da crise causada pelo Coronavirus.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis, se a prefeitura possui contrato com laboratórios para realização de exames (testes) para detecção do COVID-19, bem como informar quais os procedimentos adotados para atestar os casos confirmados e descartados no município e quantos exames foram realizados no momento.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto ao Setor responsável, providêncie de maneira urgente, na Estrada Municipal Angelo Antonio Merola as seguintes manutenções: ºLimpeza em toda extensão, considerando mato e árvores que invadiram o asfalto; ºSubstituição das placas de sinalização que estão em mau estado de conservação e em alguns pontos, a colocação de novas placas; ºManutenção no asfalto, que em alguns pontos se encontram com grandes avarias.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto ao Setor responsável, realiza estudo para verificar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Angelo Antonio Merola, em frente ao Restaurante Rancho do Vale.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto ao Setor responsável, providencie manutenção no asfalto em toda extensão da rua Benedito Dematte.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, para que realize a reforma do Campo de futebol society, existente no recinto de Exposições Prefeito Antonio Toledo, realizando a substituição do gramado do campo, bem como reforma na drenagem e demais reparos que se fizerem necessários.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal para que juntamente com o setor competente realize a ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE para as famílias em situação de vulnerabilidade existentes em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a construção de um ponto de ônibus na AV. 31 de Março, ao lado da rua Valdemar Franco de Souza, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, para que realize a distribuição de máscaras para população principalmente para os mais vulneráveis em nosso município, em virtude da pandemia Covid-19.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie um local adequado para descarte de entulhos, equipamentos elétricos e móveis domésticos em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, providencie a rtirada do entulho localizado nas margens do Grande Lago em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que juntamente com a Diretoria competente realize a contratação emergencial de profissionais da área de vigilância sanitária, ou promova o remanejamento de servidores municipais para o Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Lindoia.

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o empresário, Senhor Tiago Cunha do Nascimento pela recente inauguração das novas instalações da Barbearia Tiago Café & Bar em nosso município.