1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 111
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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2 - Oficio nº 56 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
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Solicitando dilação de prazo por mais 10 (dez) dias de sorte a prestar as informações inseridas no Requerimento 09/2020
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 121
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Concede título de Cidadã Honorária Lindoaina a Senhora Lucimary Figueiredo.
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autores: Marcelo Loiola, Ademir, Ariane Faria, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Lincoln, Luiz do Trailler, José Pereira da Silva
Número de Protocolo: 125
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Determina procedimentos preventivos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia.
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5 - Emenda nº 11 de 2020
Autores: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei n° 22/2019 e estabelece outras providências
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6 - Emenda nº 12 de 2020
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 09/2020 e estabelece outras providências
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7 - Emenda nº 13 de 2020
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 10/2020 e estabelece outras providências
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8 - Requerimento nº 10 de 2020
Autores: BRUNO TARDELLI, Ademir, BERTO SANTOS, Juninho Granconato, Lincoln, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 118
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REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder executivo para que em conjunto com a diretoria de saúde informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas em relação ao COVID-19, em nosso município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 34 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 112
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Indicamos ao Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Praça das Águas, em nosso município.
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10 - Indicação nº 35 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 116
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Coronel Estevam Franco em nosso município.
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11 - Indicação nº 36 de 2020
Autores: Lincoln, Ademir, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, Juninho Granconato, Marcelo Loiola
Número de Protocolo: 117
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, para que faça gestão a fim de repassar a verba do Governo Federal relacionada ao Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias para o pagamento dos vencimentos destes profissionais.
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12 - Indicação nº 37 de 2020
Autores: Ariane Faria, Luiz do Trailler, José Pereira da Silva
Número de Protocolo: 119
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto a diretoria competente providencie a reforma e manutenção do Recinto de Exposições, em nosso município.
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13 - Indicação nº 38 de 2020
Autores: Ariane Faria, Luiz do Trailler, José Pereira da Silva
Número de Protocolo: 120
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a compra de um caminhão de lixo, para a diretoria de obras de nosso município.
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14 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: BRUNO TARDELLI
Número de Protocolo: 122
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INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, para que suspenda a cobrança de IPTU, ISS, cobrança de água e demais impostos municipais em nosso município, em virtude da pandemia COVID-19
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