Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emenda nº 11 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei n° 22/2019 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019 Processo: - Autor: Ademir Protocolo: 538 Turno: - |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 26 Turno: - |
Revoga a lei Complementar n° 1.034, de 24 de setembro de 2007 e dá outras providências correlatas. - |
Rejeitado |
| 4 | Emenda nº 12 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 09/2020 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 68 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 6 | Emenda nº 13 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 10/2020 e estabelece outras providências - |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 69 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 99 Turno: - |
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Aparecido Francisco Gomes". - |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Resolução nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 125 Turno: - |
Determina procedimentos preventivos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia. - |
Aprovado |