Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 | Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 111 Turno: - |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - |
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2 | Oficio nº 56 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - |
Solicitando dilação de prazo por mais 10 (dez) dias de sorte a prestar as informações inseridas no Requerimento 09/2020 - |
Aprovado |
3 | Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 121 Turno: - |
Concede título de Cidadã Honorária Lindoaina a Senhora Lucimary Figueiredo. - |
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4 | Projeto de Resolução nº 3 de 2020 Processo: - Autor: Marcelo Loiola Protocolo: 125 Turno: - |
Determina procedimentos preventivos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia. - |
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5 | Emenda nº 11 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei n° 22/2019 e estabelece outras providências - |
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6 | Emenda nº 12 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 09/2020 e estabelece outras providências - |
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7 | Emenda nº 13 de 2020 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei N° 10/2020 e estabelece outras providências - |
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8 | Requerimento nº 10 de 2020 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 118 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder executivo para que em conjunto com a diretoria de saúde informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas em relação ao COVID-19, em nosso município. - |
Aprovado |
9 | Indicação nº 34 de 2020 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 112 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Praça das Águas, em nosso município. - |
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10 | Indicação nº 35 de 2020 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 116 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Coronel Estevam Franco em nosso município. - |
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11 | Indicação nº 36 de 2020 Processo: - Autor: Lincoln Protocolo: 117 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, para que faça gestão a fim de repassar a verba do Governo Federal relacionada ao Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias para o pagamento dos vencimentos destes profissionais. - |
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12 | Indicação nº 37 de 2020 Processo: - Autor: Ariane Faria Protocolo: 119 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto a diretoria competente providencie a reforma e manutenção do Recinto de Exposições, em nosso município. - |
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13 | Indicação nº 38 de 2020 Processo: - Autor: Ariane Faria Protocolo: 120 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a compra de um caminhão de lixo, para a diretoria de obras de nosso município. - |
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14 | Indicação nº 39 de 2020 Processo: - Autor: BRUNO TARDELLI Protocolo: 122 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, para que suspenda a cobrança de IPTU, ISS, cobrança de água e demais impostos municipais em nosso município, em virtude da pandemia COVID-19 - |
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