Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora - VEREADOR Protocolo: 330 Turno: - |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindóia para o mandato vigente a partir de 01-01-2025 a 31-12-2028 - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 57 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 332 Turno: - |
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.” - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 58 de 2024 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 337 Turno: - |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei nº 59 de 2024 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 338 Turno: - |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica." - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: 'JULIANO Protocolo: 293 Turno: - |
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Natael Silvério” - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 319 Turno: - |
Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Carlos Alberto Santa Paula - |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 320 Turno: - |
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a Senhora Rutinéia Adriana Dematé.” - |
Aprovado |