Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Indicamos ao Prefeito Municipal por meio do setor competente, a necessidade de realizar os reparos na academia ao ar livre localizada em frente ao recinto de exposições e Lazer Antônio de Toledo.

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Pablo de Oliveira Antunes”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor David Cesar de Godoi Moreira.”

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindóia para o mandato vigente a partir de 01-01-2025 a 31-12-2028

"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 49/2024 que especifica."

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.”

”Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e de suas alterações, convertido em contrato de Consorcio Público, do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (ARES-PCJ); autoriza o Município de Lindoia, Estado de São Paulo, a integrar o referido Consórcio Público, delega as competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”