Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 13ª Legislatura)

Revoga a lei Complementar n° 1.034, de 24 de setembro de 2007 e dá outras providências correlatas.

RESPOSTAS DO REQUERIMENTO N 105/2019

Ofício em resposta ao requerimento 113

Ofício em resposta a Requerimento 114

"Institui o mês "Dezembro Verde", dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre os maus tratos e abandono de animais no município de Lindoia"

"Concede título de Cidadão Lindoiano ao Senhor Celso Donisete Honório"

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor João Arantes do Santos Sá Menezes"

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Aristóteles Muniz dos Santos Filho."

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à Senhora Eliane Ribeiro do Prado."

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marciel Vesco."

"Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a Senhora Maria Claudia Rodrigues Alves

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DE FATOS QUE ESPECIFICA"

"Institui Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providências"

"Autoriza a doação de bem móvel inservível ao Órgão Público Estadual denominado de Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, o valor arrecadado com o projeto de lei 1.460, (PPI), Programa de Pagamento Incentivado, em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Obras informe a esta Casa Legislativa, o motivo do atraso da obra de plano de combate ao assoreamento do grande lago Lindoia - obras de infraestrutura no Parque Aquático I.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, o valor arrecadado com a realização do leilão de veículos e equipamentos realizado no ano de 2019, bem como informe os valores arrecadados com cada bem, informando também os bens que não foram leiloados, em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Obras informe a está Casa Legislativa, o motivo do atraso da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a está Casa Legislativa, a lista de votação da eleição do Conselho Tutelar, emitida pelo cartório eleitoral.

INDICO, ao Prefeito Municipal que providencie de maneira urgente a poda das árvores que estão obstruindo as luminárias públicas na Rua josé de Freitas em nosso Município.

Indicamos, ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a detetização em torno do grande lago em nosso Município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Vereador Eufrozino Alves, "Estrada do Matão" em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a instalação das luminárias na Rua Valdemar Franco de Souza em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a manutenção da Avenida Joaquim Domingues em nosso município.

Indicamos, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza da Rua: Augusto Scarpioni Zamboim em nosso Município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Rio 31 de março na altura do N° 1028, em nosso município.

Indicamos, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza da Rua: Santa Mendonça em nosso município.

INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção de IPTU aos cidadãos portadores de necessidades especiais de nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de placas de sinalização, no cruzamento do início da Av. Ângelo Antônio Mérola com a Rua José Gigli, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que realize através do setor competente reparos nos emissários de esgoto, que margeiam o Rio do Peixe em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, para que a reforma do Estádio Municipal Pedro Torteli, realizando a substituição do gramado do campo, bem como reforma na drenagem e demais reparos que se fizerem necessários.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, para que a próxima competição de futebol de campo seja realizada em homenagem ao Sr. JORGE LUÍS DE SOUZA FISCHER em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a manutenção da Estrada de terra e a tubulação da ponte existente na estrada que se inicia e termina na Av. Dr. Ângelo Antônio Mérola, sendo seu início em frente ao Rancho do Leitão em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: Benedito Dematte em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico e limpeza da vegetação no acostamento na Av. Dr. Ângelo Antônio Mérola em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a reforma do Ginásio de Esportes Luiz Gonzaga Coli Beghini em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a reforma do Conjunto Aquático Municipal Major Arlindo Rodrigues Leitão em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Jardim da Lage em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Av. Caiapós em nosso município.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear empresário o Senhor Marco Roberto Fróes pela loja Mover Bike em nosso município."