Resumo (40ª Ordinária da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/04/2023 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MAICON / UNIÃO
Vice-Presidente: BERTO SANTOS / UNIÃO
Primeiro-Secretário: TATA / PSDB
Segundo-Secretário: JOÃO TREVISAN / PL



Lista de Presença na Sessão
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / UNIÃO
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / UNIÃO
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 150
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 65 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 138
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie uma maior fiscalização do terreno onde são descartados os lixos e entulhos retirados das ruas em nosso Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 139
INDICAMOS ao Prefeito Municipal reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a diretoria competente providencie com mais agilidade quando solicitada manutenção da “Creche Vó Maria”, bem como contratação de auxiliar de serviços infantis e faxineira, em nosso município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 67 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 140
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie com mais agilidade quando solicitada manutenção da “Creche Vovó Augusta”, bem como contratação de auxiliar de serviços infantis, faxineira, cozinheira, de forma urgente, em nosso município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 141
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie com mais agilidade quando solicitada manutenção da “Creche Edward Bernardi”, bem como contratação de auxiliar de serviços infantis, faxineira, auxiliar de cozinha, de forma urgente, em nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 69 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 142
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção da “Creche Edward Bernardi”, no sentido de concretar o espaço que se encontra atualmente com grama. Conforme foto anexa:
Matéria lida
8 - Indicação nº 70 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 143
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a alteração necessária, para que seja permitido estacionar em apenas um lado na Rua José Roque de Moraes, em nosso município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 71 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 144
Indicamos ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie com mais agilidade quando solicitada manutenção do "Clubinho", bem como contratação de professores adjuntos de forma urgente, em nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 72 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 147
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a alteração necessária, para que enquanto durarem as obras, seja permitido estacionar em apenas um lado na Rua Benedito Severino, ao lado da fonte Lindoia Verão.
Matéria lida
11 - Indicação nº 73 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 148
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie à pintura de cor diferenciada da sinalização horizontal dos pontos de táxi, em nosso município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 74 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 146
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a poda de grama, bem como limpeza e manutenção das calçadas da Rua Lourenço Lorenzoni, em nosso município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 75 de 2023
Autores: EDNELSON, BERTO SANTOS, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 145
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e manutenção da calçada na Avenida 31 de março, na altura do corpo de bombeiros em diante, em nosso município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 76 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 149
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a Diretoria competente providencie a manutenção e limpeza do bueiro, localizado na Rua Manoel Damásio, em frente ao número 99, em nosso município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 153
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sarjetas nas Rua de nosso Município. Seguem fotos anexas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 154
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza na ponte Localizada na Rua Benedito Alves Primo, em nosso Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 155
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção da iluminação (troca de lâmpadas) na fonte localizada na “Praça das Águas”, em nosso Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: JUSSARA
Número de Protocolo: 156
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso Munícipio.
Matéria lida
21 - Indicação nº 83 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 158
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a colocação de um Guarda Municipal por unidade escolar, em nosso Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 84 de 2023
Autores: Carlos Alberto de Oliveira Machado, JUSSARA, RAFAEL PIRIQUITO
Número de Protocolo: 159
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo da tubulação existente na Rua Luís Gusson, próximo ao número 339, que se encontra com vazamento, em nosso município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 85 de 2023
Autores: BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 161
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de viabilizar e instalar uma lombada na Rua Lourenço Lorenzoni na altura do n° 410.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
'JULIANO / PSDB
BERTO SANTOS / UNIÃO
Carlos Alberto de Oliveira Machado / PSB
EDNELSON / PSD
JOÃO TREVISAN / PL
JUSSARA / PSB
MAICON / UNIÃO
RAFAEL PIRIQUITO / PSB
TATA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2023
Autores: JOÃO TREVISAN, BERTO SANTOS, EDNELSON, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 110
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Artur Del Rio Condotta, por seu trabalho frente ao CEAL em nosso município."
Aprovado
2 - Moção nº 10 de 2023
Autor: JOÃO TREVISAN
Número de Protocolo: 124
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora Alessandra Bueno da Silva, por seu trabalho prestado há mais de 10 anos em nosso Município”.
Aprovado
3 - Moção nº 11 de 2023
Autor: JOÃO TREVISAN
Número de Protocolo: 125
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Time de Vôlei Feminino de Lindóia por sua trajetória”.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: BERTO SANTOS
Número de Protocolo: 73
Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 132
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam franco de Godoy, ao Senhor Paulo José Ramalho."
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autores: BERTO SANTOS, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 135
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy, ao Senhor José Fernando Faria Demattei."
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: TATA
Número de Protocolo: 129
Concede título de cidadão honorário lindoiano ao Senhor José de Gouvêa
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 20 de 2023
Autores: BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 66
"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autores: BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, MAICON, TATA
Número de Protocolo: 67
"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas."
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 64
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 150
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências."
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 157
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 11 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 10 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 21 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2023
  • 'JULIANO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • Carlos Alberto de Oliveira Machado - Não
  • EDNELSON - Sim
  • JOÃO TREVISAN - Sim
  • JUSSARA - Sim
  • MAICON - Não Votou
  • RAFAEL PIRIQUITO - Não
  • TATA - Sim