Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Moção nº 9 de 2023 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN Protocolo: 110 Turno: - |
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Artur Del Rio Condotta, por seu trabalho frente ao CEAL em nosso município." - |
Aprovado |
| 2 | Moção nº 10 de 2023 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN Protocolo: 124 Turno: - |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Senhora Alessandra Bueno da Silva, por seu trabalho prestado há mais de 10 anos em nosso Município”. - |
Aprovado |
| 3 | Moção nº 11 de 2023 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN Protocolo: 125 Turno: - |
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Time de Vôlei Feminino de Lindóia por sua trajetória”. - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 73 Turno: - |
Concede titulo de cidadão honorário lindoiano ao senhor Antônio Henrique Corsi - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 132 Turno: - |
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam franco de Godoy, ao Senhor Paulo José Ramalho." - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 135 Turno: - |
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy, ao Senhor José Fernando Faria Demattei." - |
Aprovado |
| 7 | Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: TATA Protocolo: 129 Turno: - |
Concede título de cidadão honorário lindoiano ao Senhor José de Gouvêa - |
Aprovado |
| 8 | Projeto de Lei nº 20 de 2023 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 66 Turno: - |
"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Prefeitos da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas." - |
Aprovado |
| 9 | Projeto de Lei nº 21 de 2023 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 67 Turno: - |
"Dispõe sobre a criação da Galeria de Vice-Presidentes da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providência correlatas." - |
Aprovado |
| 10 | Projeto de Lei nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 64 Turno: - |
Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e estabelece outras providências. - |
Aprovado |
| 11 | Projeto de Lei nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 150 Turno: - |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 12 | Projeto de Lei nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 157 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências. - |
Aprovado |