Oficio nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
27/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao requerimento n° 08/2020
Indexação
Observação