Oficio nº 38 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio

Ano

2020

Número

38

Data de Apresentação

27/02/2020

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Resposta ao Requerimento 04, 05 e 02/2020

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2020