Requerimento nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
05/04/2022
Número do Protocolo
151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
- As Escolas do Município possuem salas adaptadas individuais ou coletivas para atender Pessoas com Deficiência nos moldes do que prescreve a Constituição e o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
- Há Profissionais da Educação, em especial Professores, com especialidade em Educação Especial exercendo a função no Município?
- Qual foi a respectiva aplicação de recursos direcionados no ano-exercício de 2020 e 2021?
- As Escolas do Município possuem salas adaptadas individuais ou coletivas para atender Pessoas com Deficiência nos moldes do que prescreve a Constituição e o Estatuto da Pessoa com Deficiência?
- Há Profissionais da Educação, em especial Professores, com especialidade em Educação Especial exercendo a função no Município?
- Qual foi a respectiva aplicação de recursos direcionados no ano-exercício de 2020 e 2021?
Indexação
Observação