Emenda nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 50/2021 e etabelece outras providências
Indexação
Observação