Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 09/12/2024 - 20:00	Encerramento: -

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo de Águas de Lindoia e estabelece outras providências."	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	“Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente”.	Não informada
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	“Institui o Programa Municipal Adote a Saúde.”	Não informada
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	“Institui a Política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.”	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS	"Aprova as contas do exercício Municipal referentes ao exercício de 2021."	Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, JUSSARA, MAICON	"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Paulo de Castro Ribeiro."	Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Mauricio Barros”	Não informada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autores: JOÃO TREVISAN, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, EDNELSON, 'JULIANO, JUSSARA, MAICON	"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Romildo Mian Longo."	Não informada
9 - Indicação nº 160 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a cobertura do estacionamento localizado no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu, em nosso município.	Não informada
10 - Indicação nº 161 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de conceder um aumento salarial aos funcionários públicos municipais.	Não informada
11 - Indicação nº 162 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar uma festa de réveillon de rua em nosso Município.	Não informada
12 - Indicação nº 163 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a cobertura do estacionamento localizado no Conjunto Habitacional Ernesto Tardeli, em nosso município.	Não informada
13 - Indicação nº 164 de 2024 Processo: - Autores: BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, JUSSARA, MAICON	INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a limpeza, manutenção e o cascalhamento da Rua São Luiz, em nosso Município. Fotos anexas:	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia para o exrcício de 2025	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2024 Processo: - Autor: 'JULIANO	Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que específica	Não informada
3 - Emenda nº 3 de 2024 Processo: - Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, JUSSARA, MAICON	"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 49/2024 que especifica."	Não informada
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE	Dispõe sobre sistema Municipal de Cultura do Município de LINDOIA-SP, e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Lei nº 53 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE	"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.154, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."	Não informada
6 - Projeto de Lei nº 54 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE	"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 998, de 22 de novembro de 2006 e da Lei Complementar n° 975 de 31 de março de 2006 e dá outras providências."	Não informada
7 - Projeto de Lei nº 56 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE	”Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e de suas alterações, convertido em contrato de Consorcio Público, do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (ARES-PCJ); autoriza o Município de Lindoia, Estado de São Paulo, a integrar o referido Consórcio Público, delega as competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”	Não informada
8 - Projeto de Lei nº 60 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo de Águas de Lindoia e estabelece outras providências."	Não informada
9 - Projeto de Lei nº 61 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	“Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente”.	Não informada
10 - Projeto de Lei nº 62 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	“Institui o Programa Municipal Adote a Saúde.”	Não informada
11 - Projeto de Lei nº 63 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	“Institui a Política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.”	Não informada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: JUSSARA	“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor David Cesar de Godoi Moreira.”	Não informada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Processo: - Autor: JUSSARA	“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Pablo de Oliveira Antunes”	Não informada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS	"Aprova as contas do exercício Municipal referentes ao exercício de 2021."	Não informada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 Processo: - Autores: BRUNO TARDELLI, BERTO SANTOS, EDNELSON, JOÃO TREVISAN, 'JULIANO, JUSSARA, MAICON	"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Paulo de Castro Ribeiro."	Não informada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Processo: - Autor: JOÃO TREVISAN	“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Mauricio Barros”	Não informada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Processo: - Autores: JOÃO TREVISAN, BERTO SANTOS, BRUNO TARDELLI, EDNELSON, 'JULIANO, JUSSARA, MAICON	"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Romildo Mian Longo."	Não informada
18 - Razões do Veto nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE	Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2024	Não informada