Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Mesa Diretora - VEREADOR Protocolo: 223 Turno: - |
Dispõe sobre a readequação salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando equeilibrar e preservar o poder aquisitivo - |
Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 158 Turno: - |
"Estabelece normas para Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de Imóvel de Titularidade, no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 181 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2022, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 199 Turno: - |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 202 Turno: - |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providencias - |
Aprovado |
| 6 | Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 214 Turno: - |
"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, e dá outras providências." - |
Aprovado |
| 7 | Moção nº 3 de 2022 Processo: - Autor: MAICON Protocolo: 184 Turno: - |
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Mirella Cultrera, Simone De Oliveira E Celso De Oliveira Filho, extensivos aos demais participantes das atividades de conscientização e limpeza realizadas no Grande Lago e demais localidades de nosso município - |
Aprovado |