Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Resposta ao requerimento 21/2022

Dispõe sobre a readequação salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando equeilibrar e preservar o poder aquisitivo

Requeremos a mesa nos termos regimentais seja oficiado à familia do Senhor Gilberto Aparecido da Rosa NENO, formulando um voto de Profundo Pesar, pelo seu falecimento ocorrido recetemente

REQUEREMOS, ao executivo Municipal que encaminhe a essa casa de leis:
- Cópia do boletim de ocorrência, e do extrato de pagamento do seguro do veículo Sprinter 415 CDI placa FAF 8703, ano 2015, acidentado em 2021. Bem com informe para onde foi destinado esse dinheiro oriundo do seguro.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a diretoria do CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, para que informe a esses Vereadores e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município:

o Quais especialidades estão disponíveis para os pacientes de Lindoia?
o Quantos pacientes são atendidos por especialidade, no Consórcio?
o Quanto tempo demora atualmente, para agendamento de consulta em cada especialidade no CONISCA?
o Quanto tempo demora atualmente, para agendamento de procedimentos em cada especialidade no CONISCA?
o Quantas vagas são destinadas a Lindóia por especialidade?

Venho através deste requerer ao executivo municipal explicações e justificativas sobre o não cumprimento da lei federal 12.998 de 18 junho de 2014.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e poda das arvores das margens do Rio do Peixe principalmente próximo as pontes em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie a imediata manutenção e reforma do Batalhão da Policia Militar em nosso município.

Indicamos ao executivo municipal um estudo financeiro para pagamento de 20% além do salário base como gratificação/bonificação a todos os profissionais da Saúde.

"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o grupo de Bombeiros voluntários SOS MEIO AMBIENTE."