Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 14ª Legislatura)

Moção de apoio ao PDL 22/2020 que trata da anulação do Decreto 65.021 de 2020 que instituiu o desconto previdenciário escalonado nos proventos dos servidores públicos estaduais.

O poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor David Cesar de Godoi Moreira, que foi o organizador do Centro de Memória em nosso município

Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Legislativo nº 01/21

Dispõe sobre o programa de vacinação para imunização dos trabalhadores, das categorias descritas nesta lei, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a probição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Lindóia

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2021 e estabelece outras providências

"Insituti a publicação de lista de munícipes vacinados em nosso município contra o COVID-19 e dá outras providências"

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.485, de 17 de fevereiro de 2020, que especifica e dá outras providências

Institui como Atividade Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Lindóia e da outras providências

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 e estabelece outras providências

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica"

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Assistência ao Esporte e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 21/2021

Dispõe sobre fornecimento de refeição, marmitex e lanches nas condições e situações que especifica

Modifica dispositivo que espefica no Projeto de Lei do Executivo nº 15/2021 e estabelece outras providências

"Dispõe sobre a implantação do Programa - ADOTE UMA PRAÇA no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas."