Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 33 | Indicação nº 205 de 2021 Processo: - Autor: MAICON Protocolo: 406 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente proceda estudo a fim de realizar a substituição das lâmpadas queimadas atualmente existentes no município. - |
Não há resultado |
| 32 | Indicação nº 204 de 2021 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 396 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da no trecho final da Avenida Governador Mario Covas Junior até o limites de nosso município. - |
Não há resultado |
| 31 | Indicação nº 203 de 2021 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 395 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de equipamentos necessários para disponibilização de mais canais de televisão aberta em nosso município - |
Não há resultado |
| 30 | Indicação nº 202 de 2021 Processo: - Autor: BERTO SANTOS Protocolo: 394 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie os reparos necessários a fim de reinstalar as grades na a boca de lobo localizada na Rua Benedito Severino em frente do número 302. - |
Não há resultado |
| 29 | Indicação nº 201 de 2021 Processo: - Autor: EDNELSON Protocolo: 393 Turno: - |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente providencie a pavimentação asfáltica bem como a instalação de iluminação nas ruas do Bairro Monte Verde, neste Município. - |
Não há resultado |
| 28 | Indicação nº 200 de 2021 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 389 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Parque Aquático. - |
Não há resultado |
| 27 | Indicação nº 199 de 2021 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 388 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal providencie a limpeza das áreas comuns do Cemitério Municipal, bem como reparos na iluminação do mesmo. - |
Não há resultado |
| 26 | Indicação nº 198 de 2021 Processo: - Autor: EDNELSON Protocolo: 378 Turno: - |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal possibilidade de realizar a reforma, manutenção e desassoreamento do Grande Lago, separando a parte superior onde encontra-se a cachoeira somente para pesca, e a parte inferior para prática de esportes e atividades de lazer. - |
Não há resultado |
| 25 | Indicação nº 197 de 2021 Processo: - Autor: JUSSARA Protocolo: 387 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal providencie o reparo de massa asfáltica em um buraco na Rua Xavantes. - |
Não há resultado |
| 24 | Indicação nº 196 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 386 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal providencie a instalação de um redutor de velocidade lombada na Rua Dr. Adhemar de Barros, na altura da portaria lateral da Confecções Tendenza. - |
Não há resultado |
| 23 | Indicação nº 195 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 385 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal providencie a instalação de um redutor de velocidade lombada na Rua Lada Guedes na altura da Portaria da empresa Mineração Mantovani LTDA, no bairro Jardim Itamaraty. - |
Não há resultado |
| 22 | Indicação nº 194 de 2021 Processo: - Autor: EDNELSON Protocolo: 377 Turno: - |
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente crie um projeto possibilitando a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construídas em desacordo com as normas municipais vigentes. - |
Não há resultado |
| 21 | Indicação nº 193 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 384 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal providencie a limpeza e manutenção de iluminação da Casa da Lavoura. - |
Não há resultado |
| 20 | Indicação nº 192 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 383 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal providencie a limpeza e poda das arvores das margens do Rio do Peixe onde o rio corta o centro do municipio. - |
Não há resultado |
| 19 | Indicação nº 191 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 382 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade lombada na Rua Maestro Antônio Bernardi, na altura do numero 257. - |
Não há resultado |
| 18 | Indicação nº 190 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 381 Turno: - |
Indicamos ao Prefeito Municipal o reparo de uma boca de lobo ou bueiro na rua Benedito Severino em frente ao numero 302. - |
Não há resultado |
| 17 | Indicação nº 189 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 369 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a alteração para que seja permitido estacionar de um lado só na R: Jose Roque de Moraes. - |
Não há resultado |
| 16 | Indicação nº 188 de 2021 Processo: - Autor: Carlos Alberto de Oliveira Machado Protocolo: 368 Turno: - |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a mudança da preferencial da mão de direção na Av. Gov. Mario Covas. - |
Não há resultado |
| 15 | Requerimento nº 41 de 2021 Processo: - Autor: MAICON Protocolo: 405 Turno: - |
• Forneça Levantamento de quantidade de Pontos de iluminação existentes no município;
• Forneça informações sobre a quantidade de luminárias que foram instaladas de 2014 até a presente data, bem como as marcas e modelos utilizados e suas garantias - |
Não há resultado |
| 14 | Requerimento nº 40 de 2021 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 404 Turno: - |
• Cópia Capa a capa do Processo de Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em transportes sanitários de pacientes para tratamento de saúde
• Informe as dotações orçamentárias utilizadas para os pagamentos destes fornecedores; - |
Não há resultado |
| 13 | Requerimento nº 39 de 2021 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 403 Turno: - |
• Dotações orçamentárias utilizadas para o pagamento da subvenção à Sociedade Beneficente São Camilo/ Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi - |
Não há resultado |
| 12 | Requerimento nº 38 de 2021 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 402 Turno: - |
• Informe quantos e quais os Servidores que tiveram seus vencimentos pagos com recursos oriundos das verbas destinadas ao combate do COVID-19; - |
Não há resultado |
| 11 | Requerimento nº 37 de 2021 Processo: - Autor: EDNELSON Protocolo: 379 Turno: - |
REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Para que informe a esta Casa de Leis:
•Qual o cargo que o Senhor Fernando Leme de Paula Godoy desempenha na atual Administração. - |
Aprovado |
| 10 | Emenda nº 10 de 2021 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 400 Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Executivo nº 24/2021 e estabelece outras providências - |
Não há resultado |
| 9 | Emenda nº 9 de 2021 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 399 Turno: - |
Modifica dispositivo que espefica no Projeto de Lei do Executivo nº 15/2021 e estabelece outras providências - |
Não há resultado |
| 8 | Emenda nº 8 de 2021 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 398 Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2021 e estabelece outras providências - |
Não há resultado |
| 7 | Emenda nº 7 de 2021 Processo: - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: 397 Turno: - |
Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2021 e estabelece outras providências - |
Não há resultado |
| 6 | Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021 Processo: - Autor: RAFAEL PIRIQUITO Protocolo: 392 Turno: - |
Dispõe sobre o programa de vacinação para imunização dos trabalhadores, das categorias descritas nesta lei, e dá outras providências - |
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| 5 | Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021 Processo: - Autor: EDNELSON Protocolo: 376 Turno: - |
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica - |
Não há resultado |
| 4 | Oficio nº 180 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 390 Turno: - |
Resposta aos Requerimentos nºs 27, 28, 31 e 33/2021. - |
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| 3 | Oficio nº 177 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 374 Turno: - |
Resposta aos Requerimentos 32 e 34/2021. - |
Não há resultado |
| 2 | Oficio nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 367 Turno: - |
Respostas aos Requerimentos n°s 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2021. - |
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| 1 | Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: 371 Turno: - |
Dispõe sobre a remissão de débitos relativos à retribução pela permissão de uso doos bens públicos municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus - COVID -19 e estabelece outras providências - |
Não há resultado |